A demarcação de uma região metropolitana não pode ser questão de simples preferência, mas sim, refletir a realidade e responder às necessidades de uma futura metrópole. O principal objetivo desta demarcação é permitir o planejamento e ordenação do seu espaço. Para isso, deve haver uma criteriosa avaliação de tendências que antecipem o desenho da cidade em 20, 50 e 100 anos, para que se possa fazer um planejamento urbanístico detalhado dessa área a ser ocupada, permitindo fazer-se hoje, as necessárias reservas legais das vias e espaços públicos, evitando desapropriações milionárias no futuro.
O planejamento urbano tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra com sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade. Um Código de Postura regional bem elaborado servirá aos governantes, empresários e população, se posicionar e planejar sua vida em harmonia com a sociedade.
Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras.
A maior dificuldade que todas as metrópoles brasileiras enfrentam hoje é, exatamente a inviabilidade econômica das desapropriações necessárias a correção dos seus problemas, como:
- Evacuação rápida de águas pluviais para evitar inundações. Isto só é possível com a intercalação de áreas verdes às áreas impermeabilizadas.
- Canais de tráfego específicos e rápidos para o transporte público ligando todos os pontos da metrópole. Esta ação evitará amanhã o custo astronômico para a construção de metrô.
- Delimitação e demarcação das áreas de riscos como encostas, várzeas, nascentes e margens de cursos d’água. Estas áreas devem constituir parques ou áreas de proteção ambiental, devendo a sua invasão ser tratada como crime ambiental inafiançável.
- Descentralização do comércio para evitar super aglomeração de carros e pessoas no centro.
- Disciplinar a especulação imobiliária limitando a densidade de construções, principalmente em áreas de ecossistemas mais frágeis ou de maior custo de urbanização. Quanto menor a densidade de ocupação menor o custo de infra-estrutura.
- Planejar as áreas de ocupação futura reservando espaços para os serviços básicos como educação, saúde, segurança, centros cívicos, estacionamento, etc.
Planejamento urbano seguido de legislação competente é a única forma de evitarmos cidades inviáveis. Se deixarmos nossa metrópole crescer sem interferir no processo, o caos será inevitável. Não precisa de bola de cristal para perceber o que deveremos enfrentar num futuro próximo.
Por isso, defendo a RMFS com os municípios que, fatalmente a constituirão. Quebrar ao meio seria o mesmo que dividir uma grande cidade em duas partes, no futuro.
É claro que a sugestão dos 31 municípios foi apenas uma provocação baseada numa visão simplista da questão. Só um criterioso estudo de tendências pode antecipar, com certa segurança, a fotografia urbana de Feira de Santana, 50 anos na frente. A Região Metropolitana deve ser delimitada a partir dessa fotografia, e não por palpite político, seja ele otimista ou pessimista. Para a nação, ou para o governo não importa se serão 10 ou 50 municípios, pois nenhum deles serão retirados do Estado ou do País. Importa sim, a redução dos custos de crescimento desta metrópole e a qualidade de vida da sua população.
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